Esta Política de Privacidade reflecte o compromisso da volis.ai em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores, clientes, parceiros, candidatos e visitantes. Estabelece, em termos claros, as regras relativas à recolha, utilização, armazenamento, partilha e protecção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecção de Dados do Brasil (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD) e com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD).

1. Quem somos

A volis.ai opera através das seguintes sociedades:

• Volis Tecnologia Ltda., registada no Brasil sob o CNPJ 55.781.617/0001-83, com sede social em Rua Itapaiúna, 1800, apt. 251, Jardim Morumbi, 05705-901 São Paulo/SP, Brasil;

• VOLIS AI TECNOLOGIA LDA, registada em Portugal sob o NIPC 518311244, com sede social em Rua das Sobreiras, 396, Lordelo do Ouro e Massarelos, 4150-713 Porto, Portugal.

Para qualquer questão relativa à protecção de dados pessoais, incluindo o exercício de direitos, contacte dpo@volis.ai.

2. Quando esta Política se aplica — e quando não se aplica

2.1. Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados pela volis.ai enquanto Responsável pelo Tratamento: dados de visitantes do website, contactos empresariais, representantes de clientes e parceiros, candidatos a emprego e utilizadores administrativos da plataforma.

2.2. Quando a volis.ai presta serviços de dados e inteligência artificial a clientes empresariais, actua como Subcontratante (LGPD: “Operadora”): trata dados operacionais exclusivamente em nome do cliente, ao abrigo das suas instruções documentadas e por sua conta, sendo o cliente o responsável pelo tratamento desses dados. Esse tratamento é regido pelo contrato de prestação de serviços e pelo Acordo de Tratamento de Dados (DPA) celebrado com cada cliente, e não por esta Política. Os titulares dos dados cujos dados sejam tratados nesse contexto devem contactar, em primeiro lugar, a empresa cliente responsável.

3. Dados que recolhemos

3.1. Dados que fornece directamente

• Nome próprio e apelido, endereço de e-mail e mensagem — quando preenche formulários de contacto no website; nome próprio e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, cargo e empresa — quando participa em eventos ou recorre aos nossos serviços;

• CV, percurso profissional e académico e referências — quando se candidata a uma vaga;

• Credenciais de acesso e configurações — quando utiliza a plataforma como utilizador autorizado de um cliente.

3.2. Dados recolhidos automaticamente

• No website (volis.ai): utilizamos estatísticas agregadas de visitas, sem cookies (ver Secção 4). Os formulários submetidos através do website são processados pelo nosso fornecedor de alojamento (Framer);

• Na plataforma (utilizadores autenticados): endereço IP, datas e horas de acesso, identificador de sessão, informações sobre o navegador e o dispositivo e registos de utilização — recolhidos para autenticação, segurança da informação, prevenção de fraude e auditoria.

4. Cookies e tecnologias de medição

4.1. O website volis.ai não utiliza cookies de publicidade, rastreamento ou criação de perfis. Para estatísticas de audiência, utilizamos o Framer Analytics, uma ferramenta de medição sem cookies: o endereço IP e as informações do navegador são processados apenas de forma transitória e irreversível (aplicando um hash com uma chave que muda diariamente), não sendo armazenados identificadores persistentes no seu dispositivo.

4.2. Na plataforma, podem ser utilizados cookies estritamente necessários para autenticação e segurança da sessão; estes são essenciais para o serviço e não requerem consentimento.

5. Finalidades e bases legais

6. Dados introduzidos na plataforma e inteligência artificial

6.1. Os conteúdos, pedidos e dados operacionais introduzidos na plataforma pelos clientes e pelos seus utilizadores autorizados são tratados exclusivamente para: (a) gerar os resultados solicitados e executar as funcionalidades contratadas; (b) manter a segurança e a integridade do sistema; e (c) monitorizar utilizações indevidas ou abusos.

6.2. Compromisso de não utilização para treino

Os dados dos clientes nunca são utilizados para treinar ou melhorar modelos de inteligência artificial de terceiros ou de uso geral, nem são cruzados ou combinados com dados de outros clientes, em circunstância alguma. A volis.ai não vende, arrenda nem comercializa dados pessoais.

6.3. O cliente é responsável por garantir que dispõe da base legal e das autorizações necessárias para introduzir dados pessoais de terceiros na plataforma.

7. Partilha de dados e fornecedores

7.1. Os dados só podem ser partilhados com:

• Fornecedores de infra-estruturas e serviços que actuem como subcontratantes ao abrigo de acordos de tratamento de dados (DPA), incluindo: Google Cloud Platform e Google Workspace (infra-estrutura e produtividade), Cloudflare (segurança de rede e Zero Trust), Palantir Technologies (plataforma de dados e inteligência artificial) e Framer (alojamento do website e formulários);

• Entidades do grupo volis.ai (Brasil e Portugal), para fins administrativos e operacionais internos;

• Autoridades judiciais ou administrativas, quando exista uma obrigação legal ou uma ordem válida.

7.2. Todos os fornecedores estão vinculados por cláusulas contratuais de confidencialidade e protecção de dados e são avaliados antes da sua contratação.

8. Transferências internacionais

8.1. Os dados operacionais tratados em nome de clientes europeus são alojados e tratados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

8.2. Determinados serviços de apoio (tais como serviços de alojamento de websites e ferramentas de produtividade) podem envolver transferências internacionais, incluindo para os Estados Unidos e entre o Brasil e a União Europeia. Nestes casos, a volis.ai adopta as salvaguardas previstas na LGPD e no RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo (SCC), decisões/avaliações de adequação e medidas técnicas suplementares.

9. Conservação dos dados

• Contactos empresariais e dados contratuais: até 5 anos após o termo da relação contratual (prazos de prescrição legais e períodos fiscais);

• Dados de candidaturas: até 1 ano após o termo do processo de recrutamento, salvo se for dado consentimento para uma conservação mais prolongada ou se for solicitada a eliminação imediata;

• Registos de acesso e telemetria de segurança: 6 meses (período mínimo ao abrigo do Marco Civil da Internet do Brasil) a 12 meses;

• Dados operacionais dos clientes: durante a vigência do contrato, com devolução ou eliminação no prazo de 90 dias após a cessação, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.

Quando o tratamento deixar de ser necessário, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

10. Os seus direitos

10.1. Pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; solicitar o acesso, a rectificação, a anonimização, o bloqueio, o apagamento ou a portabilidade dos seus dados; obter informações sobre a partilha; opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo; e retirar o consentimento.

10.2. Os pedidos devem ser enviados para dpo@volis.ai e serão respondidos dentro dos prazos legais aplicáveis.

10.3. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente: a Autoridade Nacional de Protecção de Dados (ANPD) do Brasil ou a autoridade portuguesa de protecção de dados (CNPD).

11. Menores

Os serviços da volis.ai destinam-se estritamente a empresas (B2B) e não são dirigidos a pessoas com idade inferior a 16 anos. Não tratamos conscientemente dados pessoais de menores; se for identificado um tratamento acidental, os dados serão eliminados imediatamente.

12. Segurança da informação

A volis.ai adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo: uma arquitectura Zero Trust com verificação de identidade em cada acesso, encriptação em trânsito e em repouso, controlo de acesso baseado em funções com privilégio mínimo e autenticação multifactor, monitorização contínua, registos de auditoria e um procedimento documentado de resposta a incidentes. O acesso interno é limitado a pessoal autorizado sujeito a obrigações de confidencialidade. A volis.ai nunca solicita palavras-passe por e-mail nem envia ficheiros executáveis.

13. Actualizações desta Política

Esta Política pode ser actualizada para reflectir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão actual, com a respectiva data, estará sempre disponível nesta página. As alterações materiais serão comunicadas através dos canais oficiais.

14. Lei aplicável e foro

• Relações com a Volis Tecnologia Ltda.: lei brasileira; tribunais da Comarca Judicial de São Paulo/SP, Brasil;

• Relações com a VOLIS AI TECNOLOGIA LDA: lei portuguesa; tribunais da Comarca Judicial do Porto, Portugal.